AQUI ESTÁ A LISTA!

Publicada por Elvascidade | | Posted On quarta-feira, 12 de novembro de 2008


Cerca de 200 imóveis militares, entre quartéis, paióis, casas, estradas, carreiras de tiro e conventos, integram a lista de bens a alienar para financiamento da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares, esta quarta-feira publicada em Diário da República.
A lei de Programação das Infra-estruturas Militares (LPIM) aprovada em Julho pelo PS e PSD, com os votos contra do PCP, BE, PEV e a abstenção do CDS-PP, determinava que a lista dos imóveis fosse definida por decreto-lei, prevendo a alienação de 130 a 140 prédios militares. Já aqui nos tínhamos referido a tal lei ( http://cidadelvas.blogspot.com/2008/10/forte-da-graa-e-falou-rondo-almeida.html
http://cidadelvas.blogspot.com/2008/09/alienao-de-patrimnio.html )

A lista acabou por incluir 189 bens espalhados por todo o país, cuja alienação vai ser feita segundo várias fórmulas de gestão, desde a venda ao arrendamento, passando pela concessão e parcerias com promotores imobiliários.
No que diz respeito à nossa cidade aqui fica a lista de imóveis:

PM 1/Elvas. . . . . Forte da Graça.
PM 4/Elvas. . . . Picadeiros n.os 1 e 2.
PM 8/Elvas. . . . . Casa da Guarda das Portas de Olivença.
PM 8 -A/Elvas. . . Compartimento anexo à Casa da Guarda das Portas de Olivença.
PM 10/Elvas. . . . . .Quartel do Assento.
PM 13/Elvas. . . . . .Casa de Argel.
PM 14/Elvas. . . . . . .Casa dos Fornos.
PM 34/Elvas. . . . .Prisões e casamata no revelim das Portas de São Vicente.
PM 51/Elvas. . . . . .Armazém sob o Cavaleiro do Baluarte da Praça de Armas.
PM 56/Elvas. . . . . Casa da guarda do castelo.
PM 63/Elvas. . . . .Casa térrea no revelim das Portas de São Vicente.
PM 66/Elvas. . . . . .Paiol de Santa Bárbara.
PM 67/Elvas. . . . . .Paiol da Conceição.
PM 70/Elvas. . . . . .Paiol da bateria das Portas da Esquina.
PM 71/Elvas. . . . . . . Paiol da bateria às Portas de Olivença.
PM 73/Elvas. . . . . . . .Paiol da bateria às Portas de São Vicente.
PM 75/Elvas. . . . . . . . .Casa térrea n.º 3 às Portas da Esquina.
PM 75 -A/Elvas. . . . . . .Casa térrea n.º 4 às Portas da Esquina.
PM 77/Elvas. . . . . . . . . Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira.
PM 81/Elvas. . . . . . . . .Quartel de São Paulo.
PM 83/Elvas. . . . . . . . . Quartel da Cisterna.
PM 90/Elvas. . . . . . . . . Jardim da praça.
PM 91/Elvas (parte) . . .Cerca anexa ao Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas.
PM 91/Elvas (parte) . . . Fortificação da Praça de Elvas.
PM 91/Elvas (P1). . . . . . .Poterna de São Pedro.
PM 91/Elvas (P2). . . . . .Poterna de São Francisco ou do jardim.
PM 91/Elvas (P3). . . . . . .Casa térrea n.º 1 às Portas da Esquina.
PM 91/Elvas (P4). . . . . . Casa térrea n.º 2 às Portas da Esquina.
PM 91/Elvas (P5). . . . . . Casa térrea às Portas de Olivença (62).
PM 91/Elvas (P6). . . . . .Casa térrea às Portas de Olivença (62 -A).
PM 91/Elvas (P7). . . . . . .Casa térrea às Portas de Olivença (62 -B).
PM 93/Elvas. . . . . . . . . . Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas.
PM 97/Elvas. . . . . . . . . . Posto de rádio militar.
PM 100/Elvas. . . . . . . . Carreira de tiro do Falcato (CT da guarnição).
PM 102/Elvas. . . . . . . . Casa da Guarda das Portas de São Vicente.
PM 102.1/Elvas . . . . . Casa do comandante da Guarda das Portas de São Vicente.
PM 105/Elvas. . . . . . . .Casamata prisão sob o revelim das Portas da Esquina.


Além da alienação de imóveis, a LPIM prevê um investimento de 834 milhões de euros na "modernização" dos equipamentos e no reforço e sustentação financeira do fundo de pensões.
O governo qualificou a LPIM como sendo "da maior importância para a modernização das Forças Armadas" e para adaptar as infra-estruturas militares "às necessidades de umas FA já não baseadas no Serviço Militar Obrigatório, mas na Profissionalização".

Para consulta do decreto-lei referente clique aqui.

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