ALIENAÇÃO DE PATRIMÓNIO?

Publicada por Elvascidade | | Posted On sexta-feira, 26 de setembro de 2008


O governo aprovou a lista de edifícios previstos na Lei de Programação das Infra-estruturas Militares e diversos imóveis de Elvas estão integrados nessa lista de cerca de 160 edifícios militares.
A lista agora aprovada pelo Governo, e que só será tornada pública após promulgação pelo Presidente da República, contém edifícios em todo o país.
A LPIM, o maior programa de investimento em infra-estruturas militares dos últimos 50 anos, tem o objectivo de rentabilizar o património disponível afecto ao MDN, ao EMGFA e aos três ramos das Forças Armadas. Esta lei, aprovada no Parlamento em Julho e que se insere na reforma da Defesa Nacional que está a ser levada a cabo - e que já foi considerada pelo ministro Nuno Severiano Teixeira como a "mais profunda desde a estabilização da democracia" -, prevê a alienação de cerca de 160 edifícios militares através de várias fórmulas de gestão de imóveis - venda, arrendamento, concessão, permuta e parcerias com diversas instituições
As receitas previstas com a sua aplicação, cerca de 834 milhões de euros nos próximos doze anos, serão aplicadas na requalificação de infra-estruturas degradadas, construção de novos edifícios para utilização conjunta das Forças Armadas e para a sustentação financeira do Fundo de Pensões dos militares
Resta-nos agora esperar pela promulgação do Presidente da República para conhecermos as estruturas militares a alienar. A minha grande expectativa é saber por exemplo se o Forte da Graça faz parte dessa lista. Saber se a “jóia da coroa” vai ter finalmente algum destino.

Uma nota final para as actividades a realizar durante este fim-de-semana integradas nas jornadas europeias do património e para o dia mundial do turismo assinalado no sábado no posto de turismo da praça da república. Isto tudo juntando ao último fim-de-semana de São Mateus. Mais um fim-de-semana em cheio, este na nossa cidade.



Bom fim de semana.



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