ESCLARECIMENTOS DO MUNICíPIO.
Publicada por Elvascidade | | Posted On terça-feira, 16 de novembro de 2010
A edição desta semana do jornal Linhas de Elvas pode gerar alguns mal entendidos junto de leitores que possam não estar correctamente informados sobre alguns assuntos relacionados com a vida autárquica do Concelho de Elvas.
Com a finalidade de prestar esclarecimentos aos seus munícipes, a Câmara distribui a informação disponível sobre os temas seguintes.
1.- PIDDAC e Estabelecimento Prisional de Vila Fernando
Com a finalidade de prestar esclarecimentos aos seus munícipes, a Câmara distribui a informação disponível sobre os temas seguintes.
1.- PIDDAC e Estabelecimento Prisional de Vila Fernando
Logo na sua primeira página, o semanário mostra-se preocupado porque a “prisão de alta segurança de Vila Fernando só vê 50 mil euros”, para um título em página interior anunciar que “PIDDAC prevê somente 537 mil euros para Elvas”.
Compreendemos estes propósitos de alinhar assim este tipo de informação, mas discordamos deles.
Para a Câmara Municipal de Elvas e para os Elvenses, é importante que o Estabelecimento Prisional do Alto Alentejo tenha destinados 50 mil euros; pior, muito pior, estão outros projectos, por exemplo na capital de distrito, que não têm verba destinada.
Outra questão é a dos 537 mil euros que o PIDDAC de 2011 prevê para o Concelho de Elvas. Num distrito com 15 concelhos, dez municípios ficam a zero; a própria capital do distrito tem 135 mil euros, enquanto Elvas fica com 537 mil euros (quatro vezes o montante de Portalegre).
Num cenário de dificuldades reconhecidas e comparando com outros concelhos, alguém pode admitir que Elvas foi mal tratada, neste assunto?
2.- Devolução de aumentos a funcionários municipais
Noutra página, é publicado um texto sobre um assunto que já tinha circulado, na semana anterior, nos blogues da Cidade de Elvas. Aí foi escrito que os trabalhadores da Câmara do Bombarral não vão ter de devolver dinheiro de aumentos salariais, porque a autarquia bombarralense não quis, deixando no ar a ideia que a Câmara de Elvas não fez o mesmo por falta de vontade.
Isto é falso, totalmente falso. A deliberação da autarquia elvense (por unanimidade dos seus sete eleitos, vereadores de todos os partidos existentes na Câmara) respeitou na totalidade as instruções recebidas da Inspecção-Geral da Administração Local, como era sua obrigação. Para a Câmara de Elvas, não havia outra alternativa.
A mesma Inspecção-Geral não pode ter dado instruções diferentes ao Município do Bombarral. Por isso, caso a Câmara do Bombarral tenha agido de acordo com o texto publicado, os autarcas bombarralenses (como os de todo o País) ficam sujeitos a assumir as consequências dos actos praticados.
Por isso, se houve autarcas que decidiram “ao contrário da Câmara de Elvas” (e de muitos outros municípios portugueses), vão ter de justificar a decisão tomada.
3.- Notário privativo da Câmara
Logo abaixo, na mesma página, a propósito do título “Problemas também com o Notário Privativo”, convém esclarecer que o notário privativo da Câmara Municipal de Elvas não tem qualquer problema.
A notícia, de resto, é imprecisa. Porque o dr. Paulo Dias não “suspendeu toda a actividade notarial”, mas sim a Câmara decidiu celebrar escrituras apenas no notário público. Mas também porque se diz que, em Elvas, o “Notário Privativo efectua escrituras, por exemplo e entre outras, de contratos entre a Autarquia e empreiteiros de obras públicas a executar no concelho”.
Isto é falso, totalmente falso. O Notário Privativo da Câmara de Elvas não faz escrituras de empreitadas de obras públicas, porque desde que o dr. Paulo Dias exerce essas funções a lei determina que não pode haver escrituras deste tipo.
Contrariamente ao que se passa com a Câmara de Elvas, outros Municípios do nosso País, em concreto no distrito de Lisboa, continuam a proceder à celebração de escrituras através dos seus notários privativos, por entenderem que a lei lhes dá essa possibilidade.
Em Elvas, a opção é a de aguardar uma decisão definitiva da Presidência do Conselho de Ministros sobre o desempenho de funções de notários privativos nas câmaras municipais.
4.- Piscinas Municipais
Sobre este assunto, é publicado um rol de “desabafos” de “familiares e utilizadores” do espaço coberto e aquecido das Piscinas Municipais de Elvas.
Respeitamos que haja opiniões diferentes sobre temperatura do ar e da água; de resto, em momentos do mesmo dia, ouvimos dizer que “está calor” e “está frio”.
Sem entrar em classificações de “irresponsabilidade”, a Câmara Municipal de Elvas informa que os parâmetros químicos e térmicos, da água e do ar das Piscinas Municipais cumprem a legislação em vigor.
Respeitamos que haja opiniões diferentes sobre temperatura do ar e da água; de resto, em momentos do mesmo dia, ouvimos dizer que “está calor” e “está frio”.
Sem entrar em classificações de “irresponsabilidade”, a Câmara Municipal de Elvas informa que os parâmetros químicos e térmicos, da água e do ar das Piscinas Municipais cumprem a legislação em vigor.
C.M.E.
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"autarcas bombarralenses (como os de todo o País) ficam sujeitos a assumir as consequências dos actos praticados."
DIZ A Câmara de Elvas
Os Autarcas do Bombarral ASSUMEM as consequência de não obrigar os Trabalhadores a devolver o dinheiro.
Ou seja não fazem os trabalhadores pagar os seus erros.
A Autarquia de Elvas assume o erro e os trabalhadores, que não foram "ouvidos nem achados" que se lixem, são prejudicados!!!
É a velha história do copo meio cheio, ou meio vazio.
Para João Alves e Almeida o copo elvense está meio vazio.
Para José Rondão Almeida o copo elvense está meio cheio.
Qual dos dois é mais amigo de Elvas?
Senhor Luís Santa, assistente operacional da Câmara Municipal de Elvas:
O senhor não leu com atenção.
O que foi escrito é que o senhor Tiago Abreu agora tem um amigo (de conveniência, se quiser que lhe diga com clareza) chamado Luís Santa.
Que é diferente de dizer que o senhor Luís Santa tem o senhor Abreu como amigo (até é bom que não tenha, se quiser que lhe diga).
No resto, nada a dizer. Apenas reiterar: defender que a câmara tem de parar 25 milhões de euros de investimento em 2011, em solidariedade com os problemas reais de 160 funcinários é demagogia.
Demagogia barata do senhor Abreu. Reitero.
Quanto a outras considerações do senhor Santa, cada um sabe de si; e, geralmente, cada um sabe pouco dos outros.
Anda um grupinho com vontade de embirrar com as piscinas e o seu responsável técnico, Faustino Miguéns.
Penso ser aconselhável duas comparações:
- comparar as piscinas cobertas e aquecidas de Elvas com outras análogas da nossa região;
- comparar a situação actual com o tempo em que os nadadores de Elvas, no Inverno, iam treinar para Arronches.
Estão lembrados?
Notário privativo da câmara, no tempo de João Carpinteiro, era José Orlando Dores.
Notário privativo da câmara, já com Rondão Almeida, foi Aníbal Oliveira Franco.
Nesses períodos não se toca.
Especialmente porque Dores e Franco foram declarados MUDEs, nas últimas eleições autárquicas em Elvas, não é?...
Os 160 funcionários da câmara receberam dinheiro indevidamente.
Têm de repor.
Seja de quem tenha sido o erro, o que é que isto tem a ver com a construção de piscinas em três localidades rurais do concelho, como demagogicamente associa Tiago Abreu no seu cartão amarelo?
Eu tenho uma dúvida e creio que ninguém me pode esclarecer. Ainda assim, apresento-a.
Primeiro os factos: PIDDAC de 2011 para Portalegre, 135 mil euros; PIDDAC de 2011 para Elvas, 537 mil euros. Estes são os factos, esta é a realidade.
Com estes factos e diante desta realidade, já vimos como o senhor Alves e Almeida deu a notícia.
A minha dúvida é a seguinte:
- Se o PIDDAC para 2011 previsse 135 mil euros para Elvas e 537 mil euros para Portalegre, como é que o senhor Alves e Almeida publicava a notícia no seu jornal?
Alguém me pode esclarecer?
Números não enganam:
- o distrito de Portalegre tem 15 concelhos
- dez dos 15 concelhos do distrito de Portalegre têm ZERO no PIDDAC
- o concelho de Portalegre tem 135 mil euros, no PIDDAC do próximo ano
- o concelho de Elvas tem 537 mil euros, no mesmo documento
- comparando as verbas das duas cidades no PIDDAC de 2011, Elvas tem quatro vezes o valor de Portalegre.
Isto são números; não enganam.
O jornal de Elvas não chama estes números nem estas comparações para títulos. Por quê?
Os números não enganam?
E os títulos do Linhas de Elvas enganam ou não?
Creio que o jornal tem todo o direito de apresentar a sua versão dos factos, adequada ao seu estatuto editorial.
Julgo também que a câmara tem todo o direito de apresentar a sua versão dos acontecimentos, de acordo com a posição oficial do município sobre estes temas.
Num ou noutro caso, não acho nada de mais.
Não entendo a polémica.
O jornal disse o que quis.
A câmara esclareceu o que pretendeu.
Alguma coisa a mais?
Acho que ainda vai correr muita tinta. :P
Relativamente ao comentário do anónimo das 15H09:
Posso-lhe dizer que já frequentei com o meu filho as piscinas aquecidas de Elvas e agora trago o miúdo nas piscinas aquecidas de Monforte e a conclusão que tiro é sem dúvida uma : INCOMPARAVÉL. Está muito melhor, EM TODOS OS ASPECTOS EM MONFORTE, sem margem para dúvidas. Está esclarecido??? Eu falo com conhecimento de causa.
Só lhe fica bem esta escolha.
Alguém duvida que Monforte é melhor que Elvas?
Uma aldeia com uma câmara falida.
Falo com conhecimento de causa
À volta de Elvas, é tudo melhor: Campo Maior, Arronches, Monforte, Borba, Vila Viçosa e Alandroal são concelhos prósperos, desenvolvidos, na vanguarda do Alentejo, em termos de trabalho autárquico e obra feita.