CÂMARA OBRIGA FUNCIONÁRIOS A DEVOLVER AUMENTOS.
Publicada por Elvascidade | | Posted On segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Um grupo de 160 trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas cujo salário foi aumentado em Dezembro de 2009, em resultado do reposicionamento remuneratório dos funcionários das autarquias locais, vai ter de devolver as verbas recebidas. A má notícia foi transmitidas aos trabalhadores pelo próprio presidente da autarquia, José Rondão Almeida (PS). "Tratou-se de um erro", diz o vice-presidente da Câmara, Nuno Mocinha, acrescentando que a "irregularidade" foi detectada pela Inspecção Geral da Administração Local (IGAL).
Em causa estão situações como a de Joaquim (nome fictício), cujo salário foi aumentado de 530 para cerca de 600 euros, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2009. Agora vai ter de devolver, em 14 prestações, o dinheiro que recebeu a mais. "Irá levar para casa 390 euros mensais numa altura em que as condições de vida se agravam de forma substancial", lamenta José Carreiras, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
Outro exemplo: um funcionário aumentado de 762 para 837 euros recebeu em Dezembro de 2009 um cheque de 1055 euros relativo aos retroactivos desde Janeiro, passando a dispor ,todos os meses, de mais 75 euros de vencimento. Agora não só volta para a remuneração inicial de 762 euros como terá de pagar 205 euros mensais para repor os montantes transferidos indevidamente pela autarquia.
"Uma coisa destas não passa pela cabeça de ninguém. Estamos perante a intromissão do Governo, através da IGAL, na vida das autarquias para que estas não ponham em prática a chamada opção gestionária, através da qual é efectuada a mudança de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da administração local", diz José Carreiras. "Umas autarquias são mais dóceis ao poder do que outras. Neste caso, a Câmara de Elvas entendeu que face às pressões do Governo para o condicionamento e redução da despesa pública iria penalizar os trabalhadores", critica o dirigente.
Prometendo "dar luta" à decisão da autarquia, o STAL convocou para a próxima quarta-feira um plenário de trabalhadores e diz "não excluir" a convocação de uma greve. "Não temos qualquer responsabilidade em tudo isto. Sentimo-nos desrespeitados, enganados, usados e, pior, impotentes", diz uma funcionária, lamentando que, "mais uma vez", os prejudicados sejam os trabalhadores.
"O problema não tem a ver com a falta de dinheiro pois temos verbas para suportar estes aumentos mas com uma questão puramente técnica", diz o vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, explicando que o "erro" foi originado pela não inclusão no orçamento para 2009 - que foi aprovado em 2008 - das verbas destinadas aos reposicionamentos remuneratório, o que só viria a suceder em finais do ano passado na sequência de uma revisão orçamental.
"Partimos do princípio que a autonomia financeira das autarquias abrangia este tipo de revisão, dotando o orçamento com as verbas necessárias para o reposicionamento das carreiras", diz Nuno Mocinho. Mas "a IGAL diz que se trata de uma solução contrária à lei, o que não nos deixa alternativa", contrapõe o autarca, justificando que os mesmos motivos levaram a câmara a cancelar cerca de seis dezenas de concursos para recrutamento de pessoal. "São trabalhadores desde o nível técnico ao operário que fazem falta à autarquia e por isso esperamos retomar o processo no próximo ano." A maioria destes funcionários encontra-se a prestar serviço com contrato a prazo.
Em causa estão situações como a de Joaquim (nome fictício), cujo salário foi aumentado de 530 para cerca de 600 euros, com efeitos retroactivos a Janeiro de 2009. Agora vai ter de devolver, em 14 prestações, o dinheiro que recebeu a mais. "Irá levar para casa 390 euros mensais numa altura em que as condições de vida se agravam de forma substancial", lamenta José Carreiras, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
Outro exemplo: um funcionário aumentado de 762 para 837 euros recebeu em Dezembro de 2009 um cheque de 1055 euros relativo aos retroactivos desde Janeiro, passando a dispor ,todos os meses, de mais 75 euros de vencimento. Agora não só volta para a remuneração inicial de 762 euros como terá de pagar 205 euros mensais para repor os montantes transferidos indevidamente pela autarquia.
"Uma coisa destas não passa pela cabeça de ninguém. Estamos perante a intromissão do Governo, através da IGAL, na vida das autarquias para que estas não ponham em prática a chamada opção gestionária, através da qual é efectuada a mudança de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da administração local", diz José Carreiras. "Umas autarquias são mais dóceis ao poder do que outras. Neste caso, a Câmara de Elvas entendeu que face às pressões do Governo para o condicionamento e redução da despesa pública iria penalizar os trabalhadores", critica o dirigente.
Prometendo "dar luta" à decisão da autarquia, o STAL convocou para a próxima quarta-feira um plenário de trabalhadores e diz "não excluir" a convocação de uma greve. "Não temos qualquer responsabilidade em tudo isto. Sentimo-nos desrespeitados, enganados, usados e, pior, impotentes", diz uma funcionária, lamentando que, "mais uma vez", os prejudicados sejam os trabalhadores.
"O problema não tem a ver com a falta de dinheiro pois temos verbas para suportar estes aumentos mas com uma questão puramente técnica", diz o vice-presidente da Câmara Municipal de Elvas, explicando que o "erro" foi originado pela não inclusão no orçamento para 2009 - que foi aprovado em 2008 - das verbas destinadas aos reposicionamentos remuneratório, o que só viria a suceder em finais do ano passado na sequência de uma revisão orçamental.
"Partimos do princípio que a autonomia financeira das autarquias abrangia este tipo de revisão, dotando o orçamento com as verbas necessárias para o reposicionamento das carreiras", diz Nuno Mocinho. Mas "a IGAL diz que se trata de uma solução contrária à lei, o que não nos deixa alternativa", contrapõe o autarca, justificando que os mesmos motivos levaram a câmara a cancelar cerca de seis dezenas de concursos para recrutamento de pessoal. "São trabalhadores desde o nível técnico ao operário que fazem falta à autarquia e por isso esperamos retomar o processo no próximo ano." A maioria destes funcionários encontra-se a prestar serviço com contrato a prazo.
FONTE: Diário de Notícias
Portinholas está de luto!
A bem dizer, não é assim.
Porti está triste, choroso e de luto, cheio de pena de trabalhadores da câmara.
Nholas está eufórico, com as entradas de vistas no blogue da retrete, à custa da tristeza alheia.
O culpado desta trapalhada é o sô Mocinha que tem os pelouros das contas.
Em lugar de andar a dormir a pensar em ser regedor sem ter competência para tal, se estivesse com atenção ao trabalho isto não acontecia.
Ele e o Vintém são duas nódoas.
Também acho que se na Câmara todos trabalhassem como o Vieira, o Vlademiro, a Paula Dores e a Cristina Tavares nada disto se passava.
Acho bem que acabem com isto de aumentarem os funcionários da Câmara.
Eu trabalho noutra Câmara que não reposicionou ninguém e por isso já ganhava menos do que os da Cãmara de Elvas que tinham categoria igual á minha!
Isto era uma injustiça grande e que não se pode admitir num país na miséria como o nosso!
Eu também queria ganhar mais mas para isso se quiser mudo de emprego.
Mocinha para a rua! Já!
Não sabes fazer contas e dizes que és economista.
A todos os títulos lamentável um aumento ilegal.
Se a situação financeira é folgada, quem aumentou ilegalmente os trabalhadores está moralmente obrigado a compensá-los durante o remmbolso com horas extraordinárias ou ajudas de custo.
É o mínimo que se exige!
Mas não foi o STAL que disse aos trabalhadores da Câmara que podia ser feito o reposicionamento dos ordenados através de um reforço do orçamento a meio do ano? FOI!
Então para que vem agora armado em satinhos?
Acham que nós, por sermos funcionbários da Câmara, nos deixamos enganar pela vossa concersa política?
Vão mas é vender essa banha da cobra para outro lado!
Contratados a prazo?
Concursos?
E depois? ninguém pode garantir a que quando é aberto um concurso, os contratados entrem para definitivos.
Os concursos são para toda a gente e ás vezes por serem contratados não quer dizer que sejam melhor funcionários do que os outros que estão de fora!
Eu nunca trabalhei na Câmara e sempre tive emprego e os que lá estão contratados ou do quadro não são melhores do que eu.
Não somos obrigados a defender quem acha que a Câmara tem obrigação de dar emprego a certas pessoas só porque lá continuam porque não arranjam quem os queira cá fora.
Andam por aí duas versões sobre as causas deste problema: uma aponta erro político, outra diz que foi erro técnico.
Tiago Abreu lidera (como não?) a teoria do erro político.
Vamos admitir que sim, que é político. Então pergunto:
- O orçamento, sem a verba para reposicionamentos e admissão de pessoal, foi aprovado pela Assembleia Municipal?
- Tiago Abreu, enquanto membro da Assembleia Municipal, votou o documento e fez alguma declaração de voto sobre esta falta?
- Francisco Vieira, também membro da Assembleia Municipal, votou o documento e fez alguma declaração de voto sobre esta falta?
- Este mesmo orçamento, sem a verba para reposicionamentos e admissão de pessoal, foi aprovado pela Câmara Municipal?
- Simão das Dores votou este documento e fez alguma declaração de voto sobre esta falta?
- Então, a ser um erro político, Tiago Abreu, Francisco Vieira e Simão das Dores ficam de fora por quê?
Curioso o anonimo das 9.04 que perde tempo em visitas ao blogue da retrete e o das 9.26 que não concorda com aumentos pros outros porque ele não é aumentado e a facilidade com que poderia arranjar outro emprego. É por existirem muitos destes cérebros que a situação está neste estado...
POBRES...
Dava-me um grande gozo que o presidente Rondão ainda conseguisse resolver este problema. Por dois motivos:
- por um lado, pelos trabalhadores que foram reposicionados e reclassificados, tal como por aqueles que merecem ser admitidos nos concursos;
- por outro lado, para ver o luto verdadeiro em que fatalmente deveria ficar mergulhado o protagonista do luto virtual.
A culpa é do Mocinha que gosta de se fazer de doutor mas que não sabe o que os seus trabalhadores andam a fazer. Demite-te e dá o lugar a outros que queiram trabalhar e não andarem a passear a vaidade.
Tiago Abreu anda eufórico com este assunto.
Aquilo do luto é só aparência.
O Porti anda feliz com isto tudo.
O Nholas é que faz de triste e amargurado.
O Portinholas é um bipolar.
Os outros fazem os erros e o Presidente é que tem que dar as más notícias!
Se estivessem com a cabeça concentrada no trabalho em vez de andarem a fazer oposição a quem foi eleito pelo povo, estas coisas não aconteciam.
Um dia o Paulinho Portinholas e os SATLinistas vão engolir tudo o que têm estado a fazer.
MOCINHA RUA!
A Rádio Elvas obedeceu á voz do dono Tiago Abreu.
Tiago Abreu mandou fazer reportagem sobre a reposição de dinheiro pelos funcionários da Câmara.
Como a voz do dono é para obedecer, entrevistaram também o vereador do Tiago, por telefone (!), e o sindicalista que foi na lista do MUDE. Também não se esqueceram de entrevistar dois funcionários, o Santa que foi da lista do MUDE á junta de freguesia da Boa Fé e o Pepone que é dos mesmos.
Isto é que é uma rádio bem mandada e bem comportada.
Gostei de ouvir o Tiago Abreu, o Simão, o Chico Vieira, o Pepone e o Santa, todas na TVI.
Falaram bem. Gostei.
Buzinão?
Festidos de luto?
Greve?
Bandeiras pretas?
Manifestações?
Fumos negros?
Isto parece o PCP, nos campos do Baixo Alentejo, contra o recuo da Reforma Agrária.
O giro é que é um queque do CDS que vai à frente da revolta popular.
O Betinho do Abreu ainda se arrisca a ser cabeça de lista da CDU. E então como convencem o Bairro de Santa Luzia a votar no Tiago e na CDU?
Como é que o queque do CDS pode ir à frente, quando o seu vereador maravilha votou a favor do reposicionamento?
E o queque votou a favor do orçamento?
Isso não interessa para nada, porque a coerência é uma coisa que o quequinho desconhece!
o trabalho da rádio elvas contra a Câmara foi muito bem feito. eu e a oposição agradecemos esta ajuda. ajudaram-nos a falar mal de Elvas em toda a comunicação social nacional durante vários dias. muito obrigado rádio elvas. sem vocês isto não era possivel. Góis és o maior e o joão Fernando também. tanta publicidade para Elvas.
Elsa.Elsaaaaaaa.Acalma-te mulher! Descança, bebe água, dorme um pouco. Não vês que assim todos seguidos se vê logo que é da mesma pessoa?
Mal ou bem (uma valoração é sempre discutível e muito subjectiva), o importante é que se fale de Elvas.
Em termos promocionais, para a marca Elvas, o que é bom é falar, divulgar e mostrar.
A cidade tem mais construções do que a moradia da casa de Elvas da Casa Pia.
Eu quero ver o que se vai escrever e dizer, quando o processo caminhar em sentido oposto?
O quê???!!!...
A TVI veia a Elvas fazer uma reportagem sobre a câmara e não falaram o Abreu, o Vieira e o Dores?...
É o que faz terem posto a Manuela Moura Guedes na prateleira.
Se fosse há ano e meio, iam os três a caminho dos estúdios de Queluz, para o próximo Jornal de Sexta.
Ai era certinho, era.
Ao anonimo das 17:22
A tvi esteve em Elvas e só falou com o Governo e não com a oposição...
porque será ????
Deve ter sido por o Governo da Cidade ter ter efectuado um grande feito na Historia... 50 postos de trabalho para a rua e 160 funcionarios a terem que devolver dinheiro por tomadas de posicção governativas excelentes e maravilhosas... é com tomadas de posição destas que a nossa cidade passará a ter uma melhor qualidade de vida.
Nos ultimos tempos só se fala de Elvas por boas razões...
Viva quem veste a camisola por Elvas...
No blogue PORTASDOLIVENZA,em 18-12-2009 publiquei ELVAS -DESPESAS SUPERFULAS.
Chamei á atenção,e em menos de um ano a ilegalidade do acto veio á tona.
O que se extranha é a falta de capacidade de Rondão Almeida para resolver este acto IMPENSSADO,que prejudica grandemente 160 familias,embora parte sejam da sua propria familia e afilhados aos quais ele desejaria com este acto deixar no futuro bem posicionados,já que se adivinhavam dias dificeis,e Rondão Almeida está de saida,estes são os factos !
Sempre soube Rondão Almeida contornar outros actos do genero,com assessores,e empresas de assessoria.
Sempre soube Rondão Almeida relacionar-se com patricionadores para resolver problemas como o de O´ELVAS .
As contas:14mensal/x120Euros(media)=1680eurosx160func.=268800euros(total)DOZENTOS E SETENTA MIL EUROS (+-)"54.000 CONTOS".trocos para a camara.
-A CAMARA TEM 15.000.000EUROS DE DEPOSITOS A PRAZO.
-RONDÃO ALMEIDA quando chegou a Elvas á 17 anos,disse publicamente que já trazia 100.000contos de fortuna pessoal(lembram???).Ao fim de 17 anos os 100.000contos iniciais,devem ser nos dias de hoje das maiores fortunas de Elvas em dinheiro liquido,sabemos que Rondão Almeida gere bem os dinheiros.SE FOSSE RONDÃO ALMEIDA,ASSUMIA O ERRO E PAGAVA DO MEU BOLSO OS 57000CONTOS.MOSTRAVA DESTA FORMA, GRANDEZA PESSOAL Á DIMENSÃO DA OBRA QUE DEIXOU EM ELVAS,E SAIA PELA PORTA GRANDE "AOS OMBROS",COMO TANTO GOSTA.
Perantes estes numeros,é de facil resolução os 57000contos a pagar aos funcionarios,tanto por parte da Camara,como por parte de Rondão Almeida.
Se Rondão Almeida,fosse gerente duma empresa privada,era obrigado a assumir a responsabilidade com bens próprios.
Bronca da grande!
Ó Tiago, como yu aprovaste o orçamento, as revisões e o teu vereador lacaio aprovou o reposicionamento, paga tu com as heranças que recebestes:
- da casa que a tua família vendeu à Escola de Música por milhares de contos,
- com o dinheiro da venda da Quinta de Santo António que a tua família valorizou com o dinheiro a fundo perdido do Fundo de Turismo,
- com os milhares que a tua família recebeu da venda das estátuas da fonte de São Lourenço...
Ai... não podes porque já esbanjastes tudo e agora está pegado!
Então que pague o teu vereador do STAL, que venda o BMW em que se passeia em Elvas de 15 em 15 dias e que pague as queixas que a cunhada fez ao Tribunal para anular os concursos, só porque ela ficou reprovada no concurso.
Assim é que é a democracia distribuida.
Então quem tem razão o PORTASDOLIVENZA,O ANONIMO DAS 16.51, O TIAGO,OU OS FUNCIONARIOS DA CAMARA LESADOS?????????????????