CÂMARA DEVOLVE 2% AOS ELVENSES.

Publicada por Elvascidade | | Posted On sexta-feira, 8 de janeiro de 2010


Este ano são 66 as autarquias portuguesas que decidiram devolver uma parte das receitas do IRS aos munícipes, mais 3 do que as 63 câmaras que fizeram a devolução em 2009.
Cada Câmara tem o poder de devolver entre 0% e 5% de IRS que recebe do Estado Central.
Segundo dados da Direcção-Geral de Impostos, Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Gavião, Lourinhã, Manteigas, Melgaço, Mirandela, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho são as mais generosas, vão devolver 5% das suas receitas.
O município de Elvas irá devolver 2% das suas receitas.
Uma medida que segundo o Presidente Rondão Almeida irá potenciar o poder de compra dos moradores no nosso concelho.

Como calcular a poupança

Para saber se vai poupar na factura de IRS tem, em primeiro lugar, de verificar se o município onde reside resolveu "devolver" alguma parcela do imposto no ano em causa. Sobre os rendimentos que vão ser auferidos em 2010 (e cujo IRS terá um apuramento final em Maio/Junho de 2011), no nosso caso sim.

Em segundo lugar, verifique qual a taxa de IRS de que o município prescinde. No caso de Elvas são 2 %.

Em terceiro lugar, aplique a taxa sobre a sua colecta de IRS. Se, por hipótese, em 2010 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros e o seu município lhe conferir um desconto de 1%, então, a factura fiscal será 40 euros mais magra. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que a autarquia aplica e também quanto maior for o rendimento do contribuinte.

O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte. Os serviços centrais da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) aplicam a taxa sobre a factura fiscal de cada contribuinte e aplicam o desconto automaticamente, que virá contemplado na nota de liquidação. Se tiver um reembolso a receber, ele será maior em 40 euros (no exemplo considerado); se tiver IRS a pagar, entregará menos 40 euros ao Estado.

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