ESCOLAS -C.M.E.
Publicada por Elvascidade | | Posted On quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Mais de 90 autarquias aceitaram novas competências na área da Educação, medida há muito reclamada pela Associação de Municípios, mas que tem gerado alguma polémica. A transferência engloba a passagem de testemunho para os municípios de tarefas ao nível da gestão do pessoal não docente, da acção social escolar, construção e manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino.
O protocolo, que confia às autarquias o pagamento de salários e a gestão do pessoal não docente e edifícios, não abrange a gestão dos serviços afectos a esses funcionários.
Assim, em vez de transferir as verbas inerentes a despesas correntes, refeitórios e papelarias escolares para as autarquias, o Ministério da Educação transfere-as para os conselhos executivos das escolas.
O protocolo, que confia às autarquias o pagamento de salários e a gestão do pessoal não docente e edifícios, não abrange a gestão dos serviços afectos a esses funcionários.
Assim, em vez de transferir as verbas inerentes a despesas correntes, refeitórios e papelarias escolares para as autarquias, o Ministério da Educação transfere-as para os conselhos executivos das escolas.
Com o intuito de ouvir todos os visados nesta situação a Câmara Municipal promoveu um encontro temático na passada segunda-feira.
A Câmara Municipal de Elvas só aceita a delegação de novas competências, na área da educação, se o Governo se comprometer a construir uma nova escola em Santa Luzia e se responsabilizar pela ampliação das instalações escolares em Vila Boim. Esta é a principal ideia resultante do debate realizado, sobre as novas competências do poder autárquico na área da educação.
A posição da autarquia de Elvas foi transmitida ao director Regional de Educação do Sul e a haver acordo será firmado até ao final do ano.
Como todos os temas este é mais um que gera alguma controvérsia visto que o município passa de este modo a gerir mais uma parte da população activa na cidade de Elvas.
A Câmara Municipal de Elvas só aceita a delegação de novas competências, na área da educação, se o Governo se comprometer a construir uma nova escola em Santa Luzia e se responsabilizar pela ampliação das instalações escolares em Vila Boim. Esta é a principal ideia resultante do debate realizado, sobre as novas competências do poder autárquico na área da educação.
A posição da autarquia de Elvas foi transmitida ao director Regional de Educação do Sul e a haver acordo será firmado até ao final do ano.
Como todos os temas este é mais um que gera alguma controvérsia visto que o município passa de este modo a gerir mais uma parte da população activa na cidade de Elvas.
Isto cheira-me que vai ser um jogo do empurra entre governo e autarquias.
Lá vai ficar o Palácio com mais uma quantidade de subservientes. Mal fica a coisa quando a maior parte da população depende do mesmo patrão.
Uma criança hiperactiva é aquela que não é capaz de parar de fazer movimentos.
Francisco Vieira STAL.
Francisco Vieira da comissão em defesa da maternidade.
Francisco Vieira do Movimento de Defesa do Cemitério.
Francisco Vieira dos ADE-IR.
Francisco Vieira da comissão de defesa do hospital.
Francisco Vieira do Movimento de Defesa do Serviço de Águas.
Francisco Vieira do Movimento Independente de Elvas.
Francisco Vieira não pára de fazer movimentos.
Sendo assim, é hiperactivo.
Previdentemente, José Rondão Almeida anda a tomar analgésicos.
É para não ter… Dores!
Eeheheheheheheheheheheheheheheheheh
O Vieira só é um hiperactivo da parvoice. Tem a mania que é espertalhão desde que o Rondão não lhe fez a vontade de mudar de servicinho...